COP15 decepcionou quem esperava um acordo em Copenhague, em 2009/Foto: UN Climate Talks
A partir desta quarta-feira, 3 de novembro, iniciou-se a contagem regressiva para a 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP16), que será realizada em Cancún (México) nos dias 29 de novembro a 10 de dezembro. Um contador regressivo na página principal do portal avisa quantos dias, horas e minutos antecedem a cúpula promovida pela ONU.
Negociadores e chefes de governo de 193 países estarão reunidos em Cancún com o objetivo de evitar um fracasso semelhante ao da COP15, realizada em Copenhague (Dinamarca) em dezembro de 2009, quando os líderes mundiais não chegaram a um consenso e deixaram de produzir um acordo com peso de lei internacional (de cumprimento obrigatório) capaz de substituir o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.
O acordo esperado pela comunidade internacional deve estabelecer metas de redução das emissões de gases causadores de efeito estufa para os países, com o objetivo de se evitar o aquecimento do planeta até o final deste século. Dados do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) apontam que a temperatura mundial poderá crescer mais de 2ºC nas próximas décadas, o que provocaria crise de alimentos e água, migrações forçadas, desertificação, inundações e secas, entre outros problemas.
No entanto, especialistas consideram improvável a possibilidade de que um acordo nesse sentido seja criado em Cancún. Uma das principais alegações diz respeito aos Estados Unidos, maior poluidor mundial entre os países desenvolvidos, que encontra dificuldades para aprovar a lei climática que atualmente está 'congelada' no Congresso. Com o impasse norte-americano, os representantes dos demais governos se recusam a se comprometer com metas, o que inviabiliza o consenso obrigatório estabelecido pela ONU.
Outra questão delicada é que os Estados Unidos, que não ratificaram o Protocolo de Kyoto, rejeitam a ideia de que grandes países emergentes como China, Índia e Brasil não devam se comprometer com metas obrigatórias de redução dos gases de efeito estufa, a exemplo das nações desenvolvidas. Os governos em desenvolvimento, por sua vez, argumentam que a responsabilidade histórica pela poluição mundial é dos mais ricos, que se industrializaram primeiro.
COP16 deve fortalecer bases para um futuro acordo
Mas o estabelecimento de um novo acordo sobre o clima não será o único tema abordado na COP16, embora seja o principal. Outros pontos importantes serão debatidos em Cancún, como por exemplo a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd, na sigla em inglês) e no financiamento de ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
“Podemos ter pequenos avanços, consolidar outros avanços e evitar retrocessos de compromissos assumidos em Kyoto”, projetou na terça-feira, 26 de outubro, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Segundo o chanceler, as expectativas para Cancún são modestas. "Não esperamos chegar a um grande acordo”, admitiu.
Mais otimista, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, acredita que os resultados positivos da COP10 da Biodiversidade, realizada recentemente em Nagoya (Japão),abrem caminho para que um "acordo internacional satisfatório" seja assinado em Cancún. “Sou pragmática e otimista. O que vimos aqui [na COP10] mostra que é possível fechar acordos apesar das diferenças entre os países”, avaliou.
Na COP16 o Brasil reafirmará o compromisso de reduzir, voluntariamente, as emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020, tendo como base o ano de 2005, além de cobrar uma ação mais comprometida dos países ricos. A delegação brasileira também deverá anunciar ao mundo que o país seguirá as recomendações do estudo intitulado A Economia de Ecossistemas e da Biodiversidade (Teeb, na sigla em inglês), e apresentará o Fundo Nacional sobre Mudanças do Clima.
Chefes de governo, climatologistas e diplomatas acreditam que um novo acordo sobre o clima será fechado ao final de 2011, durante a COP17, na África do Sul. Contudo, eles consideram que a COP16 é de fundamental importância por ter a responsabilidade de fortalecer as bases para um possível tratado no próximo ano.
Por Redação EcoD
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