ATÉ 2012, TODOS OS MUNICÍPIOS DEVEM TER O PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Todos os Municípios brasileiros devem elaborar um plano local de resíduos sólidos até agosto 2012. A obrigatoriedade e o prazo são determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010 que foi regulamentada no final de 2010 pelo Decreto 7.404/2010.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece: o texto da lei estabelece dois anos para os Municípios elaborem os planos e quatro anos para substituir os lixões por aterros sanitários. O prazo começou a contar a partir da publicação da lei no Diário Oficial da União, o que ocorreu dia 3 de agosto do ano passado.

Logo após a publicação, o presidente da CNM Paulo Ziulkoski falou, em programa da Globo News, que a medida representa um grande desafio para os Municípios brasileiros. Na ocasião, ele destacou uma consequência para o Município que não cumprir os prazos. “Se em dois anos a prefeitura não estiver com o plano municipal pronto, será impedida de receber recursos do governo destinados à atividade”, pondera.

O presidente da CNM também disse que os Municípios precisam conhecer a realidade local para desenvolver o projeto e estipular metas. No entanto, o plano nacional é fundamental para o trabalho. “No plano nacional deve constar uma forma de ajuda financeira aos Municípios para viabilizar o cumprimento das determinações da lei. Sabemos que o Saneamento custa R$ 220 bi para universalizar”, explica.

Grupo de trabalho 
Neste aspecto, o governo deve nomear até fevereiro o grupo que vai criar o plano e instituir as metas de redução, reutilização, reciclagem de resíduos, aproveitamento energético e extinção de depósitos de lixo a céu aberto. De acordo com matéria da Agência Brasil, o grupo será composto por técnicos e dirigentes de 12 ministérios, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA). E a nomeação deste grupo interministerial sairá até fevereiro, mesma época da instalação do comitê orientador para a implantação dos sistemas de logística reversa.

Na prática, a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para o tratamento de resíduos destinará cerca de R$ 1,5 bilhão, e os Municípios que não tiverem o plano não terá acesso aos recursos. Também, a partir de agosto de 2014 não poderão funcionar mais os depósitos de lixo a céu aberto – lixões – e apenas os rejeitos devem ser enviados aos aterros. 

Jornal O Correio 

LÂMPADAS INCANDESCENTES DEVEM SER RETIRADAS DO MERCADO ATÉ 2016

Lâmpada incandescente é responsável por aproximadamente 80% da iluminação residencial no Brasil/Foto: mazita.

As lâmpadas incandescentes comuns serão retiradas do mercado paulatinamente até 2016, segundo regulamentação da portaria interministerial de Minas e Energia, Ciência e Tecnologia e Indústria e Comércio publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira, 6 de janeiro, cuja finalidade é a substituída por versões mais econômicas.

Fazem parte da regulamentação as lâmpadas incandescentes de uso geral, exceto as incandescentes com potência igual ou inferior a 40 Watts (W); incandescentes específicas para estufas (de secagem e de pintura) – equipamentos hospitalares e em geral; incandescentes refletoras/defletoras ou espelhadas.

Esse tipo de produto será banido do mercado de 30 de junho de 2012 até 30 de junho de 2016, a não ser que seja criada uma nova tecnologia capaz de agregar mais eficiência às lâmpadas incandescentes, informaram técnicos do Ministério de Minas e Energia.

De acordo com o ministério, a medida é fruto de um longo processo de negociação com setores da sociedade, por meio de consulta pública via internet e de audiência pública. O governo acredita que a medida aliada a outra portaria que trata do Programa de Metas das Lâmpadas Fluorescentes Compactas, trará ao país uma economia escalonada de cerca de 10 terawatts-hora (TWh/ano) até 2030 - o equivalente a mais do que o dobro conseguido com o Selo Procel, utilizado atualmente.

No mercado brasileiro existem 147 modelos de lâmpadas incandescentes etiquetadas, de quatro fabricantes diferentes. Estima-se que a lâmpada incandescente seja responsável por aproximadamente 80% da iluminação residencial no Brasil. O mercado brasileiro consome atualmente cerca de 300 milhões de lâmpadas incandescentes e 100 milhões de lâmpadas fluorescentes compactas.

De acordo com o Ministério de Minas e Energia, as tecnologias que envolvem os sistemas de iluminação se desenvolveram rapidamente nos últimos anos, disponibilizando equipamentos com mais eficiência e durabilidade. Paradoxalmente, aumentou também a preocupação com a escassez de energia e a busca de soluções que contemplem a boa iluminação conjugada a equipamentos mais eficientes e formas inteligentes de utilização.

Diante de tal cenário, a tecnologia utilizada nas lâmpadas incandescentes se tornou obsoleta. Tecnologias já consolidadas, como as lâmpadas fluorescentes compactas, podem fornecer quantidade maior de luz com um custo energético muito inferior à tecnologia incandescente.

Redação EcoD

Com informações da Agência Brasil

PRIMEIRA ESCOLA DE GARRAFAS PET É CONSTRUÍDA NA ÁSIA

Construída em San Pablo, nas Filipinas, a escola feita com garrafas plásticas descartadas é a primeira deste tipo na Ásia. O objetivo do projeto é conscientizar a população sobre a importância da construção de novas escolas, além de dar novo uso a um material com descarte considerado problemático nos dias de hoje.

A escola foi construída com milhares de garrafas de 1,5 e 2 litros de refrigerante e água. As garrafas PET foram preenchidas com adobe líquido, que é constituído basicamente de terra crua, água, palha ou fibras naturais. A combinação, que é relativamente barata, chega a ser três vezes mais forte que o concreto.

Em Junho, a Fundação MyShelter organizou uma corrida para coletar as garrafas PET, a campanha foi considerada um sucesso. A escola foi construída com a ajuda de dezenas de voluntários. O terreno foi doado pelo governo local de San Plabo. A escola é apenas a primeira de muitas.

Veja mais fotos e informações: BottleSchoolProject

Fonte: Meu Mundo Sustentável

CASCA DE BANANA PODE DESPOLUIR ÁGUA

Esnobada por indústrias, restaurantes e até donas de casa, a casca de banana pode em breve dar a volta por cima. Descobriu-se que, a partir de um pó feito com ela, é possível descontaminar a água com metais pesados de um jeito eficaz e barato.

O projeto é de Milena Boniolo, doutoranda em química pela Ufscar (Universidade Federal de São Carlos, no interior paulista), que teve a ideia ao assistir a uma reportagem sobre o desperdício de banana no Brasil.

"Só na Grande São Paulo, quase quatro toneladas de cascas de banana são desperdiçadas por semana. E isso é apenas nos restaurantes", diz a pesquisadora.

Boniolo já trabalhava com estratégias de despoluição da água, mas eram métodos caros --como as nanopartículas magnéticas--, o que inviabilizava o uso em pequenas indústrias.

Com as cascas de banana, não há esse problema. Como o produto tem pouquíssimo interesse comercial, já existem empresas dispostas a simplesmente doá-las.

MASSA CRÍTICA
"Como o volume de sobras de banana é muito grande, as empresas têm gastos para descartar adequadamente esse material. Isso é um incentivo para que elas participem das pesquisas", afirma.

O método de despoluição se aproveita de um dos princípios básicos da química: os opostos se atraem.

Na casca da banana, há grande quantidade de moléculas carregadas negativamente. Elas conseguem atrair os metais pesados, positivamente carregados.

Para que isso aconteça, no entanto, é preciso potencializar essas propriedades na banana. Isso é feito de forma bastante simples e quase sem gastos de energia.

"Eu comecei fazendo em casa. É realmente muito fácil", diz Boniolo.

As cascas de banana são colocadas em assadeiras e ficam secando ao sol durante quase uma semana. Esse material é então triturado e, depois, passa por uma peneira especial. Isso garante que as partículas sejam uniformes.

O resultado é um pó finíssimo, que é adicionado à água contaminada. Para cada 100 ml a serem despoluídos, usa-se cerca de 5 mg do pó de banana.

Em laboratório, o índice de descontaminação foi de no mínimo 65% a cada vez que a água passava pelo processo. Ou seja: se for colocado em prática repetidas vezes, é possível chegar a níveis altos de "limpeza".

O projeto, que foi apresentado na dissertação de mestrado da pesquisadora no Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares), foi pensado com urânio.

Mas, segundo Boniolo, é eficaz também com outros metais, como cádmio, chumbo e níquel --muito usados na indústria. Além de convites para apresentar a ideia no Brasil e na Inglaterra, a química também ganhou o Prêmio Jovem Cientista.

Agora, segundo ela, é preciso encontrar parceiros para viabilizar o uso da técnica em escala industrial.

Folha de São Paulo 

GOVERNO AUMENTA EM R$ 300,00 ESTIMATIVA DE INVESTIMENTO POR ALUNO EM 2011

O valor mínimo previsto pelo governo federal para ser investido em cada aluno durante 2011 será cerca de R$ 300,00 a mais que o de 2010. A quantia passa de R$ 1.414,85 para R$ 1.722,05, de acordo com uma portaria ministerial da Educação e da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União.

Os recursos provém do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ter uma receita de R$ 94,48 bilhões em 2011 – aumento de 13,7% em relação a 2010 (estimado em R$ 83,09 bilhões).

A contribuição dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios deve atingir R$ 86,68 bilhões. A complementação da União ao Fundeb corresponde a 10% desse montante, ou seja, R$ 8,66 bilhões.

Desse total, R$ 7,80 bilhões serão repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a nove estados que não devem atingir o valor mínimo anual por aluno com sua própria arrecadação: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Outros R$ 866 milhões estão reservados para complementar o pagamento do piso salarial de professores e financiar programas de melhoria da qualidade da educação.

Informações da Agência Brasil.