Cúpula climática reúne representantes de 193 países em Cancún /Imagem: Divulgação
O cenário é a paradisíaca Cancún, os personagens representam 193 países, mas o final do filme intitulado 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP16) é incerto. A cúpula climática que começou nesta segunda-feira, 29 de novembro, não carrega o peso que ajudou a tornar a antecessora um dos maiores fracassos da história da diplomacia mundial, no que se refere a possibilidade de se obter um novo acordo com peso de lei capaz de substituir o Protocolo de Kyoto (que expira em 2012), mas pode ser fundamental para que este provável futuro tratado seja estabelecido.
Uma das principais expectativas para o evento é que os compromissos de financiamento para ações de combate e adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento possam ser institucionalizados. Em 2009, os países ricos se comprometeram a repassar US$ 30 bilhões até 2012 e criar um financiamento em longo prazo para chegar a investimentos de US$ 100 bilhões anuais em 2020, mas até agora a promessa não saiu do papel.
A regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd, na sigla em inglês) deve avançar e pode ser o único ponto da negociação climática que será fechado em Cancún. Embora as metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa estejam em pauta na reunião, a tendência é de que uma definição sobre o tema só ganhe corpo na COP17, que será realizada em 2011, na África do Sul.
Uma das principais razões para o adiamento tem nome: Estados Unidos da América - um dos maiores poluidores do mundo. O país ainda não conseguiu aprovar um pacote com medidas sobre o clima, fator que ajuda a emperrar as negociações.
Outro tema que estará na mesa de negociações diz respeito ao Protocolo de Kyoto. Há quem defenda que o acordo firmado em 1997, no Japão, deve ser prolongado, mas com novas metas que os países devem estabelecer na COP16. No entanto, outra corrente quer que um novo documento com peso de lei internacional seja criado.
“Os países são realistas sobre o entendimento em relação as metas de redução de emissões. Então, não esperamos um acordo para o futuro em Cancún”, afirmou a especialista-chefe em mudanças climáticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Maria Netto.
Por outro lado, a baixa expectativa pode ter um viés positivo, segundo a diretora de Sustentabilidade da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), Sonia Favaretto: “A expectativa um pouco mais baixa é bom. Em Copenhague [COP15], as expectativas eram fora da realidade. Cancún chega de uma forma mais racional e ponderada, e isso pode ser bom."
Também otimista, a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que os resultados da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10), realizada em outubro deste ano, foram “muito positivos” e podem influenciar o sucesso das negociações da COP16.
Em Nagoya, no Japão, onde a COP10 foi realizada, os 193 países signatários da convenção aprovaram um novo plano de metas para conservação de ecossistemas até 2020, além do protocolo para regulamentar o acesso e repartição de benefícios do uso de recursos da biodiversidade (ABS, na sigla em inglês), e da mobilização de recursos financeiros.
Confrontos costumam marcar as COPs do Clima
A exemplo de 2009, os confrontos entre os negociadores dos países deverão ser recorrentes em Cancún, principalmente em relação as diferenças entre as nações ricas e as emergentes. Os governos em desenvolvimento costumam cobrar metas mais ambiciosas de redução das emissões de gases-estufa de parte dos desenvolvidos que, por sua vez, argumentam que o comprometimento precisa ser feito por todos.
Na COP15, o pequeno país-ilha Tuvalu, que corre o risco de desaparecer em razão das mudanças climáticas, chegou a provocar a interrupção das negociações por algumas horas, por conta do descontentamento com o rumo das discussões. Situação semelhante vive atualmente o Kiribati, no Pacífico Sul, que também pode sumir do mapa.
Estratégia do Brasil na COP16
Durante a COP16, a delegação brasileira reafirmará o compromisso voluntário de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões de gases-estufa até 2020, levando-se em conta os níveis de 2005. O governo brasileiro também pretende apresentar a Política Nacional de Mudanças do Clima (regulamentada neste ano), que institui o Fundo Clima, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, mas que ainda precisa de regulamentação.
Para o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador chefe da delegação brasileira em Cancún, a aprovação do Plano e da Política Nacional de Mudanças do Clima dá ao Brasil autoridade para exigir que outros países tomem medidas “sólidas e eficazes” para enfrentar as mudanças climáticas. “Vamos a Cancún com o mesmo espírito que fomos a Copenhague, de que somos partes da solução e não do problema. Vamos respaldados por ações que já começamos a implementar”.
A COP16 segue até o dia 10 de dezembro.
Uma das principais expectativas para o evento é que os compromissos de financiamento para ações de combate e adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento possam ser institucionalizados. Em 2009, os países ricos se comprometeram a repassar US$ 30 bilhões até 2012 e criar um financiamento em longo prazo para chegar a investimentos de US$ 100 bilhões anuais em 2020, mas até agora a promessa não saiu do papel.
A regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd, na sigla em inglês) deve avançar e pode ser o único ponto da negociação climática que será fechado em Cancún. Embora as metas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa estejam em pauta na reunião, a tendência é de que uma definição sobre o tema só ganhe corpo na COP17, que será realizada em 2011, na África do Sul.
Uma das principais razões para o adiamento tem nome: Estados Unidos da América - um dos maiores poluidores do mundo. O país ainda não conseguiu aprovar um pacote com medidas sobre o clima, fator que ajuda a emperrar as negociações.
Outro tema que estará na mesa de negociações diz respeito ao Protocolo de Kyoto. Há quem defenda que o acordo firmado em 1997, no Japão, deve ser prolongado, mas com novas metas que os países devem estabelecer na COP16. No entanto, outra corrente quer que um novo documento com peso de lei internacional seja criado.
“Os países são realistas sobre o entendimento em relação as metas de redução de emissões. Então, não esperamos um acordo para o futuro em Cancún”, afirmou a especialista-chefe em mudanças climáticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Maria Netto.
Por outro lado, a baixa expectativa pode ter um viés positivo, segundo a diretora de Sustentabilidade da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), Sonia Favaretto: “A expectativa um pouco mais baixa é bom. Em Copenhague [COP15], as expectativas eram fora da realidade. Cancún chega de uma forma mais racional e ponderada, e isso pode ser bom."
Também otimista, a ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que os resultados da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10), realizada em outubro deste ano, foram “muito positivos” e podem influenciar o sucesso das negociações da COP16.
Em Nagoya, no Japão, onde a COP10 foi realizada, os 193 países signatários da convenção aprovaram um novo plano de metas para conservação de ecossistemas até 2020, além do protocolo para regulamentar o acesso e repartição de benefícios do uso de recursos da biodiversidade (ABS, na sigla em inglês), e da mobilização de recursos financeiros.
Confrontos costumam marcar as COPs do Clima
A exemplo de 2009, os confrontos entre os negociadores dos países deverão ser recorrentes em Cancún, principalmente em relação as diferenças entre as nações ricas e as emergentes. Os governos em desenvolvimento costumam cobrar metas mais ambiciosas de redução das emissões de gases-estufa de parte dos desenvolvidos que, por sua vez, argumentam que o comprometimento precisa ser feito por todos.
Na COP15, o pequeno país-ilha Tuvalu, que corre o risco de desaparecer em razão das mudanças climáticas, chegou a provocar a interrupção das negociações por algumas horas, por conta do descontentamento com o rumo das discussões. Situação semelhante vive atualmente o Kiribati, no Pacífico Sul, que também pode sumir do mapa.
Estratégia do Brasil na COP16
Durante a COP16, a delegação brasileira reafirmará o compromisso voluntário de reduzir entre 36,1% e 38,9% as emissões de gases-estufa até 2020, levando-se em conta os níveis de 2005. O governo brasileiro também pretende apresentar a Política Nacional de Mudanças do Clima (regulamentada neste ano), que institui o Fundo Clima, e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, sancionada em 2010, mas que ainda precisa de regulamentação.
Para o embaixador Luiz Alberto Figueiredo, negociador chefe da delegação brasileira em Cancún, a aprovação do Plano e da Política Nacional de Mudanças do Clima dá ao Brasil autoridade para exigir que outros países tomem medidas “sólidas e eficazes” para enfrentar as mudanças climáticas. “Vamos a Cancún com o mesmo espírito que fomos a Copenhague, de que somos partes da solução e não do problema. Vamos respaldados por ações que já começamos a implementar”.
A COP16 segue até o dia 10 de dezembro.
Redação EcoD
