METANO LIBERADO NOS LIXÕES GERA ENERGIA ELÉTRICA

                                                 Fernando Stankuns / Creative Commons

Vista aérea do aterro Bandeirantes em Perus - São Paulo/SP

Transformar montes de lixo em algo produtivo, que diminui a quantidade de gases tóxicos lançados na atmosfera e ainda gera energia: essa é a ideia por trás das usinas de metano em funcionamento na cidade de São Paulo. Até 2007, cerca de 25% das emissões de gases de efeito estufa de São Paulo vinham dos aterros Bandeirantes (foto), ativo entre 1979 e 2006 e o maior da América Latina, e São João, que funcionou entre 1992 e 2007. 

Hoje, o metano (gás 21 vezes mais nocivo que o CO2) liberado pelos lixões é usado para gerar energia elétrica. Um acordo feito com a prefeitura permitiu que os dois lixões fossem explorados para produzir energia. As empresas responsáveis por eles (Loga e EcoUrbis - que cuidam do Bandeirantes e do São João, respectivamente) fecharam uma parceria com a Biogás para que o metano captado seja queimado e transformado em eletricidade. 

Os dois locais acumularam juntos 64 milhões de toneladas de lixo. O produto gerado por essa biomassa abastece 800 mil pessoas e reduz em 20% as emissões na cidade.

Ainá Vietro
Vida Simples - 12/2010

LOGÍSTICA REVERSA

AGENDA BAHIA: SEMINÁRIO DEBATE OS DESAFIOS DO ESTADO PARA A PRÓXIMA DÉCADA

Pedrosa, da Abrace; Sergio, editor-chefe do CORREIO, e José Mascarenhas, da Fieb

“O crescimento sustentável deve estar associado a ações pelas quais as sociedades assegurem o futuro das próximas gerações”. A afirmação é do presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fieb), José de Freitas Mascarenhas, feita na abertura do seminário Agenda Bahia - Olhando 10 Anos à Frente, anteontem, no auditório da entidade.

No primeiro encontro, dos quatro previstos, Sustentabilidade foi o tema discutido, gerando um amplo debate entre empresários, executivos e autoridades do estado, visando apontar diretrizes para o desenvolvimento da Bahia na próxima década.

“O desafio está em realizar o máximo de geração de novas riquezas com a ofensa mínima ao meio ambiente. Isso exige um equilíbrio dos responsáveis pelas decisões que só o tempo será capaz de introduzir”, disse Mascarenhas. Mas segundo ele, além de um meio ambiente preservado, é preciso que o cidadão tenha acesso a trabalho que sustente a si e a sua família. Ao pensar a Bahia para os próximos 10 anos, o presidente da Federação das Indústrias destacou que as prioridades deverão ser inovação, educação, qualificação, infraestrutura, interiorização e meio ambiente.

Panorama
Na palestra, José Mascarenhas mostrou um panorama da Bahia atual, maior economia do Nordeste, e responsável por 31,5% do Produto Interno Bruto e 57,3% de todas as exportações da região. No país, detém o sexto maior PIB. Mas, quanto ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), está na 20ª posição. O setor industrial é responsável por 28,2% da economia baiana, mas apenas seis segmentos são responsáveis por 81,1% do Valor da Transformação Industrial (VTI), sendo que a cadeia do refino de petróleo e afins mais a química e petroquímica representam 54,5% do total.

Inovação
O Brasil e a Bahia, para Mascarenhas, ainda investem pouco em inovação. Quando medida a qualidade da educação em ciência e matemática, o Brasil está na 98ª posição. O país também forma poucos engenheiros, segundo ele. Mas há progressos. Segundo o IBGE, a taxa de inovação das empresas brasileiras melhorou, passando de 31,5% para 38,1%, no período 2000-2008. As maiores dificuldades mencionadas pelas empresas para não inovar são atribuídas aos custos elevados, riscos econômicos e à escassez de financiamentos. “As perspectivas são de mudanças na Bahia.

A Fieb reformulou seu Conselho de Inovação e Tecnologia e criou um comitê de inovação para interagir com o ambiente científico baiano, por meio de um fórum de inovação, que vai construir uma política de ciência, tecnologia e inovação para o setor industrial”, informou. Ele lembrou que a Bahia conta com dois centros tecnológicos, o Cetind e o Cimatec, com 70 mestres e 28 doutores. “O Cimatec, inclusive, é hoje considerado o melhor do Senai em todo o Brasil”, lembrou. Outros pontos positivos citados são a construção, pelo governo baiano, do Parque Tecnológico, e a existência do Centro de Desenvolvimento da Ford, em Camaçari.

“Precisamos, no entanto, fazer uma revolução na educação da Bahia”, disse o presidente da Fieb. Para ele, a inovação só vai se desenvolver na medida que for desenvolvida uma política de educação de qualidade que envolva toda a sociedade.

Federalização
José Mascarenhas defendeu a federalização das universidades estaduais baianas, dentro do esforço para melhorar a situação da educação no estado, principalmente no ensino fundamental e médio. Segundo ele, a Bahia é o único estado do Nordeste que despende recursos com a educação superior em quatro universidades.

“A proposta é que essas universidades sejam federalizadas, liberando recursos estaduais para aplicação no ensino fundamental e médio”, disse. Ele destacou que educação de qualidade no nível básico é fundamental para que a população seja preparada para ocupar os postos de trabalho atendendo às exigências da indústria moderna.

Bolsa encargo é maior do que o Bolsa Família
O presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, defendeu o “estouro da bolha tarifária de energia no Brasil” como uma das principais soluções para o país continuar se desenvolvendo de forma sustentável.

“Os motivos dos encargos são nobres, mas a soma de tantos impostos e taxas é prejudicial à economia”, afirmou Pedrosa durante sua palestra no seminário Agenda Bahia. “O setor elétrico paga US$ 16 bilhões de encargos por ano, mais do que o valor distribuído pelo Bolsa Família, que é de US$ 12 bilhões”, acrescentou o presidente da Abrace, entidade que congrega 47 associados e 500 unidades de consumo.

Paulo Pedrosa ressaltou que o Brasil ocupa uma situação privilegiada no cenário mundial em relação ao crescimento industrial, mas o governo precisa fazer a sua parte. Enquanto as grandes economias da Europa são dependentes do gás fornecido pela Rússia e os Estados Unidos necessitam do petróleo dos países do Oriente Médio, o Brasil tem tradição na geração de energia elétrica, indústria integrada e mão de obra. “Precisamos apenas de menos impostos para aumentar a competitividade no setor industrial”, disse.

Pedrosa afirmou que, nos últimos anos, o custo da energia elétrica no Brasil foi reajustado 100% acima do IGPM e do IPCA, índices que medem a inflação oficial. “Os consumidores não suportam mais o valor das tarifas e os empresários simplesmente estão paralisando investimentos, porque não podem arcar com os custos”.

O presidente da Abrace aproveitou para mandar um recado ao governo federal. “No Brasil, muitos encargos são criados, transformados e, depois, perdem a originalidade”, declarou. As indústrias precisam de competitividade e não de programas que atravancam o seu desenvolvimento”, finalizou.

(Por Luís Francisco, especial para o CORREIO) 

FÓRUM DISCUTIRÁ DESCARTE DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS

Estão abertas as inscrições para o V Fórum Governamental de Gestão Ambiental na Administração Pública, que será realizado no dia 3 de dezembro no Auditório da Procuradoria Geral da República. A ideia é promover um intercâmbio de soluções sobre os resíduos eletroeletrônico dentro dos setores estatais e da iniciativa privada. A participação no Fórum é aberta a todos os interessados. As inscrições podem ser feitas na página eletrônica da A3P.

O problema é preocupante. Dados da OnG Solving the E-Waste Problem (StEP), divulgados no início do ano, indicam que, no Brasil, é descartado anualmente 0,5 Kg de lixo eletrônico por habitante. E pior: todo esse lixo tóxico é jogado fora sem nenhum cuidado para impedir que contaminem o meio ambiente. Na China, o dado é mais baixo: eles descartam por ano 0,2kg por habitante. 

Mas o governo federal tem se movimentado para combater o problema. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em agosto, apresenta novidades como a "responsabilidade compartilhada", comprometendo a sociedade, empresas, prefeituras e governos estaduais e federal na gestão desses resíduos. 

"Outro avanço da lei é a questão da logística reversa, que trata do pós-consumo", afirma Geraldo Abreu, diretor do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socio-ambiental do MMA. "Com isso, a lei obriga que fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores realizem o recolhimento de embalagens usadas", garante Abreu. 

"O seminário vai ser uma boa oportunidade para que possamos mostrar as melhores práticas e discutir soluções", disse. 

Clique aqui para ver a programação completa do evento.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS É TEMA DE SEMINÁRIO INTERNACIONAL

Jefferson Rudy/MMA

O evento começou anteontem (8) e segue até o próximo dia 10, no auditório da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do MMA (505 Norte), em Brasília

O aproveitamento de gás metano produzido em lixões para geração de energia elétrica e a gestão e manejo de resíduos sólidos nestes locais são os principais temas do Seminário Internacional sobre Resíduos Sólidos, realizado em Brasília de 8 a 10 de novembro, no auditório da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Durante a abertura do evento, o secretário executivo do MMA, José Machado, disse que o Brasil experimenta um novo momento rumo à sustentabilidade com a aprovação da Lei Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece o marco regulatório para a gestão desse tipo de resíduo em todo o País.

Machado ressaltou a importância do seminário no mesmo ano em que a Política de Resíduos Sólidos foi aprovada. "As ações estabelecidas nesta política envolvem entidades produtivas, estados, setor privado e outras organizações, constituindo-se, assim, num vigoroso processo para a redução de emissões de gases-estufa."

Para o secretário de Recursos Hídricos do MMA, Silvano Silvério, a questão dos resíduos sólidos no País tem caráter ambiental, social e econômico. "Os lixões ainda são muitos no Brasil, e esta é uma situação degradante do ponto de vista social e ambiental, pois a maioria deles está localizada em áreas de nascentes, mananciais e em locais próximos a rios, que estão sendo contaminados. Quem sofre diretamente com isso são as comunidades mais carentes situadas nas proximidades destes lixões", avaliou.

Silvério explicou que em uma pesquisa feita pelo IBGE, no período de 2008, foi verificada diminuição de resíduos expostos em lixões - o que formou os chamados 'aterros controlados', classificados como intervenção intermediária entre o lixão e o aterro sanitário. "Apesar de haver uma cobertura dos resíduos em muitos destes locais, ainda não há a coleta seletiva de lixo nem o aproveitamento do gás metano", disse.

Silvério contou, também, que já existe um aumento no potencial de municípios com aterros controlados e sanitários. As duas categorias somam juntas 49,2% de aterros controlados no País. A Política de Resíduos Sólidos prevê que o governo fomente, como alternativa institucional, a implementação de consórcios de aterros sanitários que possam atender a várias localidades, o que favorece o custo operacional destas estações.

"A discussão sobre o gás metano está relacionada diretamente ao impacto da geração de lixo no País. Hoje, 960 municípios contam com coleta seletiva no Brasil, mas apresentam uma baixa produtividade (apenas 3%) para o potencial desta atividade. Dos 97% dos resíduos sólidos domésticos recolhidos, somente 12%  são reciclados", alertou.

Silvério explicou que o custo de implantação de um aterro sanitário para receber os resíduos de 100 mil pessoas é de aproximadamente R$ 2,4 milhões. Mas alertou que o problema não se restringe apenas à implantação da estação, mas principalmente à sua gestão, e que a disseminação de pequenos aterros pode acarretar um grande passivo ambiental que depois pode se tornar difícil de solucionar.

Lixões - De acordo com especialistas na área, o Brasil ainda precisa avançar muito no que se refere ao manejo dos resíduos sólidos domiciliares. O País possui numerosos lixões onde os resíduos são lançados sem controle, o que provoca a contaminação do solo, do ar e das águas superficiais e subterrâneas.

No entanto, algumas iniciativas recentes já começam a surtir resultados ambientais, como o aproveitamento do gás metano para geração de energia elétrica.  Globalmente, os lixões são responsáveis por 13% das emissões de metano, gás-estufa com poder 21 vezes superior ao do gás carbônico.

No contexto da nova legislação federal relativa aos serviços públicos de saneamento básico (Lei 11.445/2007) e da recente Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), vários estados também estão estimulando a regionalização da gestão dos resíduos sólidos por meio de consórcios públicos intermunicipais. Estas iniciativas têm o objetivo de promover a oferta de serviços públicos de qualidade, ambientalmente adequados e com custos menores.

Ação conjunta - O seminário está sendo promovido pela Associação Brasileira de Agências de Regulação em parceria com a National Association of Regulatory Utility Commissioners. A iniciativa conta ainda com o apoio da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, e da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais.

Na programação serão abordados temas como planejamento, projetos, implantação e operação de aterros sanitários, além de aproveitamento energético do metano gerado nestes locais e as experiências dos Estados Unidos e do Chile. Outras ações em execução em diversas regiões do Brasil também serão apresentadas e discutidas, a exemplo dos aterros que atendem as cidades de Salvador, Belo Horizonte, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

Por Carine Corrêa

Fonte MMA

COP10 DA BIODIVERSIDADE TERMINA COM ACORDO HISTÓRICO EM NAGOYA

Participantes da cúpula comemoram a aprovação dos temas-chave das discussões/Foto:Ligia Barros/WWF-Brasil

Depois de 11 dias de negociações em Nagoya, no Japão, a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10) terminou nesta última sexta-feira, 29 de outubro, com a adoção de um Plano Estratégico composto de 20 objetivos para deter o ritmo alarmante de desaparecimento das espécies que vivem tanto na terra quanto no mar.

Os 193 países signatários da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) também aprovaram o Protocolo de Acesso e Repartição de Benefícios dos Recursos Genéticos da Biodiversidade (ABS, na sigla em inglês), assim como a mobilização de recursos financeiros.

"Todas as principais decisões foram aprovadas, mas não da forma como cada país signatário queria", relatou ao EcoD, direto de Nagoya, o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti. A ONG ambientalista defendia, por exemplo, o desmatamento zero, mas o Plano Estratégico prevê redução pela metade até 2020 em relação ao nível de 2010, "buscando próximo de zero onde for viável".

Embora não tenha peso de lei internacional, como os demais temas-chave aprovados em Nagoya, o Plano Estratégico foi firmado com metas importantes, a exemplo da inclusão do valor da biodiversidade nas contas públicas, redução de subsídios negativos a biodiversidade, cobertura de 17% nos ambientes terrestres (atualmente 13% têm proteção) e 10% nos marinhos (hoje apenas 1% estão protegidos).

ABS desentrava nas horas finais da convenção

O "Protocolo de Nagoya", como será chamado, determina regras básicas para o acesso e a repartição de benefícios oriundos da utilização desse recursos, com o intuito de coibir a chamada "biopirataria". O acordo estabelece que cada país tem soberania, por meio de uma espécie de direitos autorais, sobre os recursos genéticos de sua biodiversidade e que o acesso a esses recursos só pode ser feito com o consentimento da nação produtora, obedecendo à legislação nacional sobre o assunto.

Caso um produto seja desenvolvido com base nesse acesso, os lucros/benefícios deverão ser obrigatoriamente compartilhados com o país de origem. Um exemplo: se uma empresa estrangeira tiver interesse de pesquisar os efeitos terapêuticos de uma planta brasileira, ela terá de pedir autorização ao Brasil para fazer a pesquisa. Se um produto comercial for desenvolvido com base nesse estudo, os lucros da comercialização deverão ser compartilhados com o Brasil.

Outro ponto importante do ABS é que caso haja um histórico de conhecimento tradicional associado ao uso medicinal da planta, os lucros deverão ser compartilhados também com os detentores desse conhecimento -- por exemplo, alguma tribo indígena ou comunidade ribeirinha.

O protocolo foi aprovado na plenária final com a participação dos 193 países signatários da convenção. "É um sonho que todos os países tinham em mente há muito tempo", comemorou o ministro japonês do Meio Ambiente, Ryu Matsumuto. Cláudio Maretti, do WWF-Brasil, ressaltou que os itens fundamentais para que o ABS possa ser implementado foram definidos. “O mais importante é que os países trabalhem suas legislações nacionais sobre o tema e continuem aprimorando o protocolo em outras reuniões”, observou.

Mobilização de recursos financeiros

As decisões sobre a mobilização de recursos financeiros também estiveram entre as menos unânimes em Nagoya. Muitos países em desenvolvimento, principalmente sul-americanos, africanos e do Sudeste asiático, não ficaram satisfeitos com o compromisso assumido pelos países desenvolvidos em relação às doações que farão para financiar ações de conservação da biodiversidade.

O anúncio pelo governo do Japão da doação de US$ 2 bilhões até 2013 ajudou no alcance do acordo. Além disso, outro ponto positivo foi a definição de que até 2012 os países finalizem um plano de financiamento claro e efetivo para o restante da década.

O texto final aprovado aponta que a mobilização de recursos financeiros para a implementação efetiva do Plano Estratégico 2011-2020 deve aumentar significativamente, mas a meta deve ser definida depois de avaliações adequadas que os países apresentarão sobre suas necessidades financeiras, na próxima COP, em 2012.

“O ideal agora é que os países desenvolvidos facilitem o acesso dos países em desenvolvimento a esse dinheiro já anunciado, ou outros novos, para que estes consigam fazer um levantamento das suas demandas até 2020", considerou Maretti.

Segundo o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, os resultados obtidos em Nagoya mandam um recado positivo para os negociadores da 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP16), que será realizada de 29 de novembro a 10 de dezembro, em Cancún (México).

“Sem dúvida [que os resultados de Nagoya revigoram os ânimos para a COP16]. Tanto que houve comprometimento com a redução do desmatamento. É um momento de comemoração, a biodiversidade recebeu a atenção e a dedicação que merece nessa COP, mas este também é um momento de cuidado e de ficarmos atentos para cobrar que os países implementem esses acordos nacional e localmente”, concluiu Maretti.

Com informações do WWF-Brasil
http://www.ecodesenvolvimento.org.br

PLATAFORMA DE CIDADES SUSTENTÁVEIS

Os políticos que ainda não criaram ações de desenvolvimento sustentável para seus planos de governo já têm uma fonte fácil onde buscar ideias.

Marcia Bindo – edição
Revista Vida Simples – 10/2010

A Plataforma de Cidades Sustentáveis é uma iniciativa que reúne na internet experiências de práticas sustentáveis já aplicadas em diversas cidades de todo o mundo - e que tiveram bons resultados, diga-se. 

Os pesquisadores passaram seis meses buscando em centenas de sites de prefeituras, países, ONGs, institutos e universidades para compilar as experiên¬cias bem-sucedidas. De práticas de habitação popular em uma cidade no interior da Colômbia a uma nova política de contenção de vazamento de água em Tóquio, eles procuraram referências que já deram certo no mundo todo e que poderiam ser facilmente aplicadas por aqui também. 

"Temos experiências de todos os portes de cidades, das pequenas às grandes metrópoles, para mostrar que existem diversas ações que podem ser adotadas em qualquer município", afirma Maurício Broinizi, um dos coordenadores da iniciativa.

Cidades Sustentáveis