Jovens levam à Câmara projeto para restringir venda de cigarros
Um grupo de 36 jovens, com idades entre 14 e 16 anos, alunos da 8.ª
série do ensino fundamental da Escola Estadual Aggêo Pereira do
Amaral, no bairro árvore Grande, apresentaram ontem na Câmara de
Sorocaba projeto de lei que regulamenta a exposição de cigarros,
charutos e cigarrilhas nos estabelecimentos comerciais instalados num
perímetro de 500 metros das unidades de ensino públicas e particulares
instaladas na cidade.
A proposta, que foi entregue ao presidente da Casa, Marinho Marte
(PPS), recebeu parecer de legalidade pela Consultoria Jurídica e pela
Comissão de Justiça da Câmara e deve ser deliberada na sessão de
amanhã do Legislativo. A expectativa é o projeto, que conta com o
apoio dos 20 vereadores, entre em pauta de votação já na próxima
semana e deva ser aprovado por unanimidade. O objetivo é reduzir o
apelo de marketing da indústria sobre os jovens e assim contribuir
para a redução do número de fumantes menores de 18 anos na cidade.
O projeto de lei elaborado pelos alunos, e que recebeu a assinatura de
todos os parlamentares para que possa entrar em pauta, possui 5
artigos, além de um parágrafo único. Pela proposta, fica proibido a
exibição e propaganda de cigarros, charutos e cigarrilhas junto aos
produtos destinados ao público infantil e jovem. Além disso, os
estabelecimentos deverão ter um espaço específico para a exposição
desses produtos. O não cumprimento da lei, implicará em multa ao
proprietário ou locatário do estabelecimento de dez salários mínimos,
o equivalente a R$ 5,1 mil. Pela iniciativa dos alunos, caso se torne
lei, caberá ao Setor de Fiscalização da Prefeitura fazer cumprir as
determinações.
A adolescente Marcela Spinoza Pereira, 14, foi uma das que ajudou na
elaboração do projeto de lei. Explica que a iniciativa de se criar e
apresentar a proposta para os vereadores de Sorocaba surgiu em sala de
aula, durante um trabalho que, como lema Cigarro? Apague essa ideia!,
procurou abordar os malefícios do tabaco, sobretudo aos jovens e a
influência da propaganda sobre esse segmento da população. Para isso,
ainda segundo a estudante, foram realizados, dentro das aulas de
Geografia e História e sob a coordenação das professoras Célia
Cristina Gonzales de Almeida e Sandra Regina Senna Germano, palestras,
músicas e teatros. Então, ao final, nós pensamos e questionamos: será
que existe uma lei municipal que regulamenta essa exposição de
cigarros e charutos? Resolvemos pesquisar e chegamos a conclusão que
não havia nada que tratava sobre o assunto.A partir daí, todos nós
começamos a pensar em um projeto, explicou Marcela.
Apoio
A colega de classe de Marcela, Vanessa Manoela Delfino Guerreiro
Negrão de Castilho, também de 14 anos, se disse orgulhosa, juntamente
com os demais alunos e professores, ao tomar conhecimento de que o
presidente da Câmara, Marinho Marte, tenha acatado o projeto e ainda
diante de sua legalidade. Esperamos agora que ele seja aprovado pelos
vereadores e o prefeito Vitor Lippi venha a sancioná-lo, ponderou.
Se depender do apoio dos vereadores, a proposta dos estudantes será
aprovado por unanimidade. O presidente da Casa já protocolou o
projeto, que deve entrar em pauta de votação na próxima semana. Esses
jovens trouxeram um projeto extremamente interessante. O apelo do
cigarro é muito grande e é preciso adotar medidas que venham a
contribuir para a redução desse apelo e, consequentemente, o consumo
por jovens e adolescentes. Por isso, abraçamos essa ideia e vamos
colocá-la em votação. Tenho certeza de que será aprovado e logo se
tornará lei, afirmou o presidente da Câmara, Marinho Marte.
O líder do governo no Legislativo, José Francisco Martinez (PSDB),
também elogiou a iniciativa e disse que irá articular para a aprovação
e sanção do projeto.
http://www.abead.com.br/midia/exibMidia/?midia=6701
Nenhum comentário:
Postar um comentário