O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) foi regulamentado nesta quarta-feira (27) com a publicação de decreto no Diário Oficial da União. Os recursos serão aplicados em ações de combate à desertificação, adaptação ao clima, promoção e difusão de tecnologias, incentivo às cadeias produtivas sustentáveis e pagamento de serviços ambientais.
Cerca de R$ 226 milhões já foram aprovados para o ano que vem. O decreto foi assinado ontem (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e o lançamento do Inventário Brasileiro de Emissões de CO2.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fará parte do comitê gestor do fundo, que será composto por membros de 11 ministérios, da Casa Civil da Presidência da República, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de representantes de setores não governamentais.
O comitê vai se reunir a cada quatro meses para estabelecer diretrizes em relação à aplicação dos recursos, aprovar projetos de redução das emissões de carbono, recomendar estudo e pesquisas para subsidiar as políticas destinadas ao setor e autorizar relatórios de atividades.
Fonte: A Tarde
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