"Onde funcionam as coisas é onde a sociedade se apropria dos seus processos." Ladislau Dowbor

domingo, 31 de outubro de 2010

ACORDO NA COP10 ABRE CAMINHO PARA SUCESSO EM CANCÚN, AFIRMA MINISTRA


A ministra brasileira do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a presidente do WWF Internacional, Yolanda Kakabadse, em evento paralelo realizado na COP10/Foto: Ligia Barros/WWF-Brasil

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou na sexta-feira, 29 de outubro, que os resultados da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP10) são “muito positivos” e podem influenciar o sucesso das negociações da ONU na 16ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP16), que será realizada de 29 de novembro a 10 de dezembro, em Cancún, no México.

Em Nagoya, no Japão, onde a COP10 foi realizada, os 193 países signatários da convenção aprovaram um novo plano de metas para conservação de ecossistemas até 2020, além do protocolo para regulamentar o acesso e repartição de benefícios do uso de recursos da biodiversidade (ABS, na sigla em inglês), e da mobilização de recursos financeiros.

“Estamos muito satisfeitos com os resultados. Agora, precisamos trabalhar duro pela implementação das decisões”, destacou a ministra em entrevista após a plenária final da COP10, que avançou pela madrugada, no horário do Japão. Izabella acredita que os resultados de Nagoya mostram que é possível chegar a um acordo internacional satisfatório na COP16.

“Sou pragmática e otimista. Acredito que podemos chegar a bons resultados em Cancún. O que vimos aqui [na COP10] mostra que é possível fechar acordos apesar das diferenças entre os países”, avaliou a ministra. Segundo Izabella, o próximo passo, em relação à COP10, é elaborar versões nacionais para as metas de conservação e detalhar como o Brasil irá se comprometer com a biodiversidade até 2020. De acordo com ela, o combate ao desmatamento no Cerrado será um dos grandes desafios.

Já as novas regras internacionais sobre acesso e uso de recursos da biodiversidade deverão complementar e estimular a implementação da legislação nacional sobre o tema, segundo Izabella Teixeira. Atualmente, a questão é regulada por uma medida provisória.

Opinião semelhante em relação a possível influência que os resultados da COP10 da Biodiversidade possam vir a ter na COP16 das Mudanças Climáticas tem o superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Cláudio Maretti. “Sem dúvida [que os resultados de Nagoya revigoram os ânimos para a COP16]. Tanto que houve comprometimento com a redução do desmatamento", argumentou, em referência a meta que prevê diminuição pela metade do desmate global até 2020 em relação ao nível de 2010, "buscando próximo de zero onde for viável".

Ministro das Relações Exteriores é menos otimista

Já o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, admitiu que não há expectativas de grandes acordos na COP16, cúpula que terá a difícil missão de não repetir o fracasso da reunião de Copenhague, em dezembro de 2009, que terminou sem acordo formal sobre a redução global de emissões de gases de efeito estufa.

“As expectativas para Cancún são modestas. Não esperamos chegar a um grande acordo”, reconheceu Amorim na terça-feira (26), durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.

Segundo o chanceler, um dos principais motivos para o pessimismo é o fato de os Estados Unidos chegarem a mais uma COP sem a aprovação de uma lei nacional de mudanças climáticas. A falta de compromisso norte-americano, segundo ele, serve de “mau exemplo” para os outros países envolvidos na negociação.

Apesar da expectativa “modesta”, Amorim acredita que em Cancún os negociadores internacionais poderão chegar a alguns avanços na regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd) e no financiamento de ações de mitigação e adaptação.

“Podemos ter pequenos avanços, consolidar outros avanços e evitar retrocessos de compromissos assumidos em Kyoto”, resumiu o ministro.

Com informações da Agência Brasil

http://www.ecodesenvolvimento.org.br

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