Aconteceu nos dias 1, 2 e 3 deste mês, em São Paulo (SP), o Seminário "Políticas Públicas: Juventude em Pauta 2010", promovido pela ONG Ação Educativa, entidade que faz parte do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), e pela FES (Friedrich Ebert Stifung). O evento é um fórum muito respeitado no debate sobre temas relacionados à juventude.
Após o ato de abertura Maria Virgínia de Freitas deu início à mesa “Políticas Públicas de Juventude: do que estamos falando?” e ambientou o público sobre o caráter do debate que teve como principal objetivo discutir as concepções que orientam as políticas - como e porque são formuladas.
Paulo Carrano, do Observatório Jovem da UFF (Universidade Federal Fluminense), falou sobre o papel da juventude nos direitos sociais e o desafio de fazer política para todos e para quem mais precisa ao mesmo tempo. Para ele a política social assumiu, de certo modo, caráter gerencial, agindo sem se deter numa reflexão mais ampla sobre as políticas e suas relações.
Carrano criticou a submissão da lógica de desenvolvimento das políticas de juventude ao quadro de hegemonia monetária, onde a economia dita qual a margem de avanço para instituição de políticas. O pesquisador defendeu que o campo das políticas de juventude precisa ser “repolitizado”, retomando o debate sobre os reais objetivos dos movimentos sociais.
Entender a nova condição juvenil
O pouco tempo de experimentação no campo das políticas de juventude também foi citado. Embora haja muitos elementos que acumulam conhecimento no debate sobre PPJs e Juventude, apresenta-se a necessidade de conhecer o jovem brasileiro em toda extensão territorial e em suas especificidades, além de avançar mais nos estudos qualitativos.
Conhecer a condição atual da juventude, que combina antigas situações com novas realidades, foi posto como um desafio para quem pensa sobre a temática por Carrano. Ele defende que o conhecimento capacita para o atendimento a diferentes facetas do jovem, desde diferenças sociais até diferenças individuais. “É preciso adequar as políticas para que façam sentido para seus atores”, explicou.
O pesquisador da UFF argumentou que depois de oito anos constata que as PPJs não conseguem ser integrais o suficiente para atender o jovem na integralidade e considera que esse é o desafio que está posto: olhar na especificidade e na integralidade.
O desafio da transversalidade
Severine Macedo, presidente da Juventude do PT (Partido dos Trabalhadores) e militante do movimento rural de agricultura familiar, lembrou que no campo das PPJs o país vive um momento histórico, mas ponderou que o tema ainda é visto como setorializado e encarado como secundário em muitos setores.
Macedo observou que os direitos da juventude estão mais visíveis e que o tema está mais presente uma vez que o peso demográfico é muito forte, no entanto, ela acredita que ainda não existe uma visão de juventude como fator de desenvolvimento, com lógica de investimento social. “Reconhecer que investimento maciço em juventude é importante para a sociedade e fundamental para o desenvolvimento integral da juventude”, defendeu.
Dialogar com novos dilemas e novas perspectivas é fundamental para abordar questões como o acesso á educação e ao trabalho sob lógica qualitativa. Durante o debate ficou evidente o consenso sobre a necessidade de ampliar o leque de possibilidades para perceber a totalidade dos desafios que se colocam nesse momento.
De acordo com a presidente da juventude petista o fomento a espaços coletivos de debate ajudam, mas é preciso haver uma articulação maior, uma espécie de PAC da Juventude que atue em várias frentes e ajude a integrar estados e municípios na política nacional de juventude. “Construir um sistema de juventude efetivo é importante para a política ter real alcance, aumentar sua escala e capacidade de chegar aonde o jovem vive”, concluiu.
Processo em construção
Helena Abramo, da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, reconhecida pesquisadora nos mais diversos espaços de discussão a respeito de PPJs, começou sua intervenção reforçando a opinião de que o Brasil está em processo de construção neste campo e que não há receitas prontas nesta área.
Ela lembrou os primeiros debates e a necessidade que havia, naquele momento, de afirmar a existência do segmento. Evocando o espaço da primeira edição do Seminário Políticas Publicas: Juventude em Pauta (2000), resgatou o cenário de consenso interno e ampla necessidade de debate com governo e outros atores ligados ao tema. “Questões foram se redefinindo e novas questões foram se colocando, antes era abstrato, agora já há experiências, há outra condição de análise”, ponderou.
Observando o cenário do debate de juventude reconheceu que há consenso com relação a crítica de que não há uma política nacional de juventude, mas avaliou que houve geração de novas ações, de novas políticas e o reconhecimento e/ou realinhamento de políticas existentes. Abramo citou o Conjuve e a Conferência Nacional de Juventude como exemplos de montagem de espaços públicos de debate que modifica muito o cenário das discussões acerca do tema.
Para ela houve alargamento do debate público e ampliação dos atores envolvidos. “Houve adensamento do debate no sentido de ampliar a quantidade de perguntas, e o conteúdo das questões e alguns temas ganharam consistência”, reforçou.
O aprofundamento teórico sobre conceitos como o significado do termo “jovem como sujeito de direitos” e o reposicionamento de temas como segurança também foram abordados nas intervenções dos convidados e da platéia. Avanços na conquista de novos setores para estudo do tema juventude também foram comemorados, no entanto a opinião de que não existe visão consolidada ainda prevalece.
Abramo disse, ainda, que a solução é avançar no diagnóstico, produzindo mais conhecimento, mas também incorporando as demandas expostas pelos jovens. “Acho que a gente deveria evitar a armadilha de opor o específico ao universal. Todo mundo reafirma a necessidade de políticas específicas, mas precisamos avançar no que seria essa ideia, em como se pensa fazer a política, pensando na singularidade do sujeito e buscando a universalidade”, refletiu.
O Conselho Nacional de Juventude apoia a realização do evento que tem como parceiros o Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), Instituto Pólis, Instituto Paulista de Juventude (IPJ), Núcleo de Análises em Políticas Públicas da UFFRJ, Grupo de Pesquisa Observatório Jovem da UFF e Observatório da Juventude da UFMG.
Ana Cristina Santos
Ascom/Conjuve
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